Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a LexAtlas trata dados pessoais e utiliza tecnologias de medição, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quem somos

A LexAtlas é uma plataforma independente de conteúdo e ferramentas voltada à rotina jurídica brasileira. O endereço do site é https://lexatlas.net/.

2. Dados que podemos coletar

Podemos coletar os dados fornecidos voluntariamente no formulário de contato, como nome, e-mail, assunto e mensagem. Também podem ser coletados dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, data, horário e origem da visita.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para responder solicitações, manter a segurança e o funcionamento do site, entender o uso da plataforma, melhorar conteúdos e serviços e cumprir obrigações legais. O tratamento observa as bases legais aplicáveis da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente consentimento, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

4. Google Analytics e Google Search Console

A LexAtlas poderá utilizar o Google Analytics para obter estatísticas de navegação e desempenho. O Google Search Console é utilizado para acompanhar indexação, presença nos resultados de pesquisa e aspectos técnicos do site. Essas ferramentas podem tratar dados técnicos e identificadores conforme suas próprias políticas.

5. Google AdSense

A LexAtlas poderá futuramente utilizar o Google AdSense para exibir anúncios. Quando ativado, o Google e seus parceiros poderão usar cookies e tecnologias semelhantes para medir desempenho, limitar repetições e, quando permitido, personalizar anúncios. A utilização respeitará as escolhas de consentimento aplicáveis.

6. Compartilhamento e armazenamento

A LexAtlas não vende dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas apenas com fornecedores necessários à hospedagem, segurança, análise, publicidade e funcionamento do site, ou quando exigido por lei. Os dados serão mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança e dados de menores

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados. Nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos. O site não é direcionado a crianças e não busca coletar intencionalmente dados pessoais de menores.

9. Contato e atualizações

Solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para contato.lexatlas@gmail.com. Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Última atualização: setembro de 2026.